Art.º 19º: Do Conselho de Arbitragem da Federação Portuguesa de Atletismo "Pelo comportamento exemplar de bons e efectivos serviços durante pelo menos 10 anos consecutivos ou quinze alternados ou que por motivo de acidente em competição, tenham ficado definitivamente impossibilitados de exercer as suas funções, demonstrando comportamento exemplar e prestado  bons e efectivos serviços.